• A Prefeitura de Barueri, por meio da Semurb, realizou entre os dias 14 e 18 de julho a vistoria obrigatória dos veículos de transporte escolar. 
• Ao todo, 426 veículos foram inspecionados gratuitamente para garantir segurança no retorno às aulas.
• Foram verificados itens de segurança e documentação de motoristas, monitores e empresas. 

A vistoria obrigatória dos veículos de transporte escolar em Barueri teve início na segunda-feira (14) e seguiu até o meio-dia desta sexta-feira (18). A ação, promovida pela Secretaria de Mobilidade Urbana (Semurb), atendeu cerca de 40 veículos por dia. Ao todo, 426 veículos passaram pelo processo de verificação, que foi gratuito e teve duração média de 20 minutos por automóvel.

A ação tem como objetivo reforçar a segurança de alunos e condutores no retorno às aulas e oferecer mais tranquilidade aos pais e responsáveis. Motoristas e operadores do transporte escolar apresentaram documentação original e cópia legível. Abaixo, a relação de documentos exigidos por categoria:

Veículo (com autorização cadastrada):

• Comprovante da última vistoria do município de origem (DETRAN);
• Cópia do CRLV (ano vigente);
• Laudo de Inspeção de Segurança Veicular (INMETRO ou ITL);
• Certificado de Verificação do Cronotacógrafo;
• Alvará Fiscal do Município (vigente).

Proprietário:

• CNH categoria “D” (frente e verso, válida);
• CPF e RG (maior de 21 anos);
• Comprovante de residência atual (nominal);
• Atestado de antecedentes criminais (mês atual);
• Certidão de Distribuição de Ações Criminais – TJ/SP (mês atual).

Condutor (se diferente do proprietário):

• CNH categoria “D” (frente e verso, válida);
• CPF e RG (maior de 21 anos);
• Comprovante de residência atual (nominal);
• Certificado de Conclusão do Curso de Condutor de Transporte Escolar (vigente até o fim do semestre);
• Certidão de Pontuação da CNH (últimos 12 meses);
• Atestado de antecedentes criminais (mês atual);
• Certidão de Distribuição de Ações Criminais – TJ/SP (mês atual);
• Atestado Médico de Sanidade Física e Mental (mês atual).

Monitor(a): 

• CPF e RG (maior de 16 anos);
• Comprovante de residência atual (nominal);
• Atestado de antecedentes criminais (mês atual);
• Certidão de Distribuição de Ações Criminais – TJ/SP (mês atual).

Empresa (se aplicável): 

• Contrato Social atualizado;
• Certidão Negativa de Débitos Municipais;
• Certidão de Regularidade Fiscal da Fazenda Pública;
• Declaração de que possui local apropriado para estacionamento dos veículos.

A validade de todos os documentos exigidos ia até 31 de dezembro de 2025. Também foi obrigatória a apresentação do Laudo de Inspeção de Segurança Veicular e do Certificado de Cronotacógrafo, ambos com validade para o segundo semestre deste ano.

Saiba mais 

O que foi avaliado no veículo 

A vistoria verificou diversos itens de segurança e funcionamento. Entre os principais estão:

Parte dianteira: 

• Faróis (alto e baixo);
• Lanternas, setas e retrovisores;
• Limpadores de para-brisa com água;
• Buzina e para-choque;
• Pneus e lanternas delimitadoras superiores.

Parte traseira:

• Lanternas, setas, luz de freio e de ré;
• Sinal sonoro de marcha à ré;
• Iluminação da placa;
• Estepe e lanternas delimitadoras superiores.

Interior e itens gerais:

• Tacógrafo, câmeras (ré e dianteira);
• Extintor (4kg), triângulo, macaco e chave de roda;
• Cintos de segurança e número de assentos;
• Estofamento e bancos;
• Iluminação, dispositivos de remoção de vidros e saídas de emergência.

Mais detalhes para consulta estão disponíveis no portal da Prefeitura de Barueri, na seção da Secretaria de Mobilidade Urbana, menu “Transporte Escolar“.

Irregularidades e fiscalização 

A circulação de veículos não vistoriados ou reprovados é proibida e configura infração conforme o artigo 230, inciso VIII, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Motoristas que, por motivos excepcionais, não realizaram a vistoria até o início das aulas (neste segundo semestre, inicia na próxima segunda-feira, 21 de julho) devem procurar a Semurb o quanto antes para regularizar sua situação.

Identificação dos veículos escolares
Os veículos vistoriados e aprovados recebem um selo no para-brisa com os dizeres “Prefeitura Municipal de Barueri”, brasão oficial, logotipo da Semurb, a palavra “Escolar” e um QR Code. O código pode ser escaneado para verificar as informações do veículo e do motorista. Além disso, os veículos recebem documentos de autorização, visíveis para pais e agentes de trânsito.

As vans escolares têm identificação por prefixo:

• P: veículos de moradores de Barueri;
• OM: veículos de outros municípios que operam na cidade;
• B: veículos a serviço da Secretaria de Educação.

Opinião dos motoristas 

Para o condutor Elias Bispo da Silva, a iniciativa é positiva: 
“Proporciona segurança para nós motoristas e para os pais. Estamos transportando crianças, então acho ótimo esse cuidado.”

Donizete Aparecido Teodoro também aprova a ação:
“A vistoria é importante, ajuda a identificar problemas que podem passar despercebidos na correria do dia a dia.”

Acompanhamento contínuo 
A fiscalização da Semurb continua mesmo após o término do período de vistoria. Equipes realizam blitzes nas escolas e arredores, checando documentos, itens de segurança e lotação dos veículos. Veículos com excesso de passageiros, crianças ou monitores em pé, ou falta do uso de cintos de segurança, estão sujeitos à autuação, conforme prevê o artigo 65 do CTB.

Caso irregularidades sejam constatadas, o Auto de Infração é lavrado. Se for possível sanar o problema no local, o veículo poderá ser liberado.

Atendimento da Semurb 

• Dúvidas, denúncias, reclamações ou elogios podem ser encaminhados à Secretaria de Mobilidade Urbana:
• Endereço: Rua da Prata, 725 – 1º andar – Jardim dos Camargos
• Telefone: (11) 4199-1414 – Ramais 194 ou 115
• E-mail: semurb.transporte@barueri.sp.gov.br
• App Barueri: disponível nas lojas de aplicativos